FORMAÇÃO E IDENTIDADE MILITAR: O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO COMO ELO DE CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO E PRODUÇÃO NA APMCV

Patrícia Marina da Silva Santos

Resumo


O ensino policial militar vem ao longo da história evoluindo e se adequando à realidade social que se apresenta de forma democrática e exigente. Na formação de profissionais de segurança pública competentes existe o papel do coordenador pedagógico que deverá ser democrático e participativo o qual irá, através das suas características e funções, orientar a Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV)/Instituição de Ensino Superior (IES) para o caminho do reconhecimento e credenciamento através da avaliação da Secretaria de Ciência e Tecnologia e parecer do Conselho Estadual de Educação. A metodologia empregada neste trabalho foi qualitativa. Quanto à abordagem a forma utilizada foi à exploratória e quanto aos meios usados foram a bibliográfica e documental. 


Palavras-chave


ensino policial militar, coordenador pedagógico; APMCV/IES

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Referências


BRASIL. Lei n° 192, de 17de janeiro de 1936. Reorganiza, pelos Estados e pela União, as Policias Militares sendo consideradas reservas do Exército.

______. Decreto n° 66.862, de 08 de julho de 1970. Aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).

______. Decreto Lei n° 2010. DE 12 de janeiro de 1983. Altera o Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal e dá outras providências.

______. Lei n° 5692/71, de 11 de agosto de 1971. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

______. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

______. Lei n° 9786 de 8 de fevereiro 1999. Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.

______. Ministério da Justiça Secretaria Nacional De Segurança Pública. Matriz Curricular Nacional.

CAMPOS JÚNIOR, Sileimann de Souza. A influência no processo de redemocratização brasileiro para o ensino policial militar em Mato Grosso. 2014.p.35. Monografia, Academia de Polícia Militar Costa Verde, Mato Grosso, 2014.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. Processo n° 103, de 01 de março de 1996. Solicitação de equivalência de estudos ao nível de 3° grau para o Curso de Formação de Oficiais da APMCV. MATO GROSSO.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Parecer 428/2003, de 09 de dezembro de 2003. Remete à equivalência de ensino militar ao civil. MATO GROSSO.

______. Resolução Normativa n° 311/2008-CEE. Dispõe sobre normas para a organização, o funcionamento e o processo de regulação e de supervisão das Instituições de Ensino Superior e de seus cursos, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso, e dá outras providências. MATO GROSSO.

______. Resolução Normativa n° 311/2008. Dispõe sobre normas para a organização, o funcionamento e o processo de regulação e de supervisão das Instituições de Ensino Superior e de seus cursos, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. MATO GROSSO.

______. Resolução Normativa n° 001/2009. Fixa as diretrizes para a elaboração e aprovação do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) das Instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. MATO GROSSO.

______. Resolução n° 253, de 04 de dezembro de 1996. Declarou a equivalência do Curso de Formação de Oficiais ao nível superior ministrado via Ensino Militar pela Academia de Polícia Militar Costa Verde. MATO GROSSO.

______. Resolução Normativa n° 311/2008. Dispõe sobre normas para a organização, o funcionamento e o processo de regulação e de supervisão das Instituições de Ensino Superior e de seus cursos, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso, e dá outras providências.

______. Parecer n° 021, de 29 de março de 2011. Credenciamento da Academia e Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Segurança Pública. MATO GROSSO.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer n° 1295/2001. Estabelece normas relativas à admissão de equivalência de estudos e inclusão das Ciências Militares no rol das ciências estudadas no país.

______. Parecer n° 1295/2001. Estabelece normas relativas à admissão de equivalência de estudos e inclusão das Ciências Militares no rol das ciências estudadas no país.

______. Processo 173/98. Informação Técnica do CEE – MT. A Técnica do CEE, informou que o CEE estava se adequando as novas regras da LDB e que coube aos Sistemas Estaduais a responsabilidade de legislar sobre vários assuntos, entre eles o ensino superior. MATO GROSSO.

FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas Técnicas para Trabalho Científico: Explicitação das Normas da ABNT. 15 ed. Porto Alegre: s.n., 2010.

GOLDSTEIN, Herman. Policiando uma sociedade livre. Trad: Marcelo Rollemberg. Editora da Universidade de SP. 2003. P,349.Tradução de Policing a Free Society.

GONÇALVES, E. P. Como "construir" o coordenador ideal, com base em experiência vivida. Revista Gestão Universitária, [S.293], n.254, p.1-4, 2006. Disponível em: . Acesso em: 09 nov. 2014.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos da Metodologia Científica. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LUDWIG, Antonio Carlos Will. Democracia e Ensino Militar. São Paulo: Cortez, 1998. P 35.

MATO GROSSO. Lei n° 5177, de 27 de novembro de 1987. Cria a Academia de Polícia Militar Costa Verde do Estado de Mato Grosso.

______. Lei Complementar n° 408, de 01 de julho de 2010. Institui o Sistema de Ensino da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

______. Polícia Militar. Regimento interno da Academia de Policia Militar Costa Verde. 2013.

______. Lei n° 5177. De 27 de novembro de 1987. Criação da Academia de Polícia Militar Costa Verde.

______. Polícia Militar. Projeto Político Pedagógico da APMCV de 2013/2015.

RONDON FILHO, Édson Benedito. Fenomenologia da educação jurídica na Formação Policial Militar. Porto Alegre: Evangraf, 2011. p, 95-96.

Revista Gestão Universitária, [S.l], n.257, mar. 2009. Disponível em:. Acesso em: 09 nov. 2014.

SACRISTÁN, J. Gimeno; GÓMEZ, A.L.Pérez. Compreender e transformar o ensino. Trad: Ernani F.d Fonseca Rosa. 4.ed. Editora Artmed. 1998. Tradução de Comprender y transfromarlaenseñanza.

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Portaria n° 07/SECITEC-SESP/12, de 06 de mar de 2012. Dispõe sobre o Reconhecimento e credenciamento da Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV) como Instituição de Ensino Superior.

SILVA, J. A. O coordenador de curso: atribuições e desafios atuais gestão universitário. Revista Gestão Universitária, [S.l], n.257, mar. 2009.

SILVA, J. A. O coordenador de curso: atribuições e desafios atuais gestão universitário.

SOUZA, Pedro Sidney Figueiredo de. Uma percepção histórica do processo de recrutamento da 1ª forca policial, denominada Homens do Mato. In Revista Homens do Mato. Polícia Militar de Mato Grosso – PMMT. Várzea Grande – MT: Academia de Polícia Militar Costa Verde, 2005,v1,n.0.p.8-18.


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