USO DE AVIÕES NAS ATIVIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS DE MATO GROSSO – CIOPAer/MT

César Augusto de Camargo Roveri, Enio Teixeira da Silva

Resumo


Este trabalho visa realizar estudo das legislações, manuais e doutrinas buscando conhecer o serviço de transporte aeromédico, usualmente compreendido como remoção aeromédica, bem como a prática desse trabalho dentro da unidade CIOAPer/MT e ainda a identificação das responsabilidades legais no nível operacional de sua execução. Busca confirmar seu objetivo de demonstrar que essas responsabilidades legais apresentam-se prioritariamente no nível operacional dos pilotos de avião do CIOAPer/MT. Para tanto foi usado o método de abordagem hipotético-dedutivo, utilizando método de procedimento baseado na comparação do preceito legal posto com a realidade do serviço executado na unidade aérea, usando-se da pesquisa documental e bibliográfica, somada com aplicação de questionário aos pilotos de avião, com tratamento dos dados colhidos na forma quali-quantitativa de seus resultados.


Palavras-chave


Transporte Aeromédico; Avião; Centro Integrado de Operações Aéreas.

Texto completo:

PDF

Referências


ACTION, Revista da força aérea brasileira. Rio de Janeiro 2005-2006

BRASIL, Regulamentos brasileiros de homologação aeronáutica 91, Sub Parte K, (RBHA), Estabelece as regras especiais para operações aéreas de segurança pública e/ou de defesa civil. Brasília. Disponível em: Acesso em: 09 out.

______________, Código Brasileiro de Aeronáutica. (CBA), Brasília: Senado Federal, 1986.

______________, Ministério da Aeronáutica. Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica. Emprego da FAB em Busca e Salvamento. S.L. 1989 b.

______________, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Disponível em: Acesso em: 09 out. 2015.

______________, Comando da Aeronáutica, Departamento de Aviação Civil, Subdepartamento Técnico. Instrução de Aviação Civil Normativa (IAC) n. 3134-0799 – transporte Aéreo Público de Enfermos. Aprovação em 09 set 1999. Disponível em Acesso em 15 nov 2015.

______________, Diário Oficial da União (DOU) n. 144, Seção I, pag. 75 à 79, datado de 29 de Julho de 2003. Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1671/03. Datada de 09 de Julho de 2003. Disponível em Acesso em 15 nov 2015.

______________, Diário Oficial da União (DOU) n. 209, Seção I, pag. 01, datado de 03 de novembro de 1980, Lei 6.839, datada de 30 out 1980. Disponível em http://www.jusbrasil.com.br/diarios/3479055/pg-1-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-03-11-1980/pdfView Acesso em 15 nov 2015.

FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas Técnicas para o Trabalho Científico: Elaboração e Formatação. Explicitação das Normas da ABNT. 16ª ed. Porto Alegre:s.n, 2013.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ª ed. São Paulo, Atlas, 2008.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5 ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MATO GROSSO, IOMAT. Decreto 8.304, de 17 de novembro de 2006. Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAer/MT. Disponível em: Acesso em: 09 out. 2015.

______________, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Portaria nº 063/2012/SESP, de 18 de Maio de 2012. Disponível em: Acesso em 15 nov 2015.

OLIVEIRA, Thiago Braz de, Pesquisa de campo. Questão número 6 do questionário aplicado aos pilotos de avião do CIOPAer/MT, Novembro de 2015.

ROSA, Márcio Fernandes Elias. Direito Administrativo, volume 19, 6 ª edição – São Paulo: Saraiva, 2004.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




RHM - Homens do Mato - Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública - Mantida pela Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).