SEGURANÇA PÚBLICA, ESTRUTURA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: UM “EXERCÍCIO ARQUEOLÓGICO” EM BUSCA DAS ORIGENS DA DICOTOMIA POLICIAL.
Resumo
Este paper apresenta uma abordagem crítica aos conceitos de polícia judiciária e polícia administrativa, sedimentados pela doutrina brasileira do direito administrativo e processual penal, a partir de uma pesquisa historiográfica de seu surgimento na França e subsequente irradiação aos países ibéricos e suas futuras colônias americanas. Aponta que o modelo francês e português de jurisdição dual é o fundamento desses conceitos e não pode ser aproveitado no Brasil, exigindo uma reformulação doutrinária que é apresentada, para definir que não se pode atrelar e distinguir às instituições policiais brasileira à partir das dicotomias conceituais de “polícia administrativa / polícia judiciária”, “polícia preventiva / polícia repressiva” ou “policia ostensiva / polícia investigativa”.
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PDFReferências
ANDRADE, Ivan Moraes. Polícia Judiciária. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
BASAVILBASO, Benjamin Villegas. Derecho Administrativo. Buenos Aires: Tipografia Editora Argentina, 1954.
BASTOS, Celso Ribeiro. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2002.
_____________. Curso de direito administrativo. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002.
_____________. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Saraiva, 1999.
BERLIÈRE, Jean-Marc. Le Monde Des Polices En France: XIXe-XXe siècles. Paris: Editions Complexe, 1996.
BOURDOUX, Gil L ; VALKENEER, Chistian De; KOEKELBERG, Fernand. La loi sur fonction de police. Bruxelles: Editions Larcier, 1993.
CALVEZ, Jean-Yves. Política: uma introdução. São Paulo: Ática, 1995.
CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Tratado de Direito Administrativo. 3. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1956.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 13. ed. Rio de Janeiro: 1994.
_____________. Tratado de direito administrativo: polícia administrativa. v. V. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
DIEU, Francois. La Gendarmerie, secrets d’un corps. Bruxelles : Editions Complexe, 2002.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.
FRANCHIMONT, Michel ; JACOBS, Ann ; MASSET, Adrien. Manuel de procédure pénale. 2. Bruxelles : Editions Larcier, 2007.
LAZZARINI, Álvaro et al. Direito administrativo na década de 90: estudos jurídicos em homenagem ao Professor José Cretella Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997a.
______________. Sanções administrativas ambientais. Revista de Informação Legislativa, DF, Brasília, n. 134, p. 165-174, abr./jun. 1997b.
LIMA, Rui Cirne. Princípios de Direito Administrativo. Porto Alegre: Editora Sulina, 1964.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 1980, v. 1.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Direito administrativo. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
SAYAH, Jamil. Droit administratif - Panorama du droit. France : Levallois-Perret: Studyrama, 2004.
SILVA, José Afonso da. Direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 1994.
SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. Fundamentos jurídicos da atividade policial. São Paulo: Suprema Cultura, 2010.
______________. Os gestores das polícias militares do Brasil e o “ciclo completo de polícia”: pesquisa de campo com membros do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais. Revista do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança, UNESP-Marília, n. 16 (2015), ISSN: 1983-2192. Disponível em: < http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/view/5590. > Acessado em 27 de novembro de 2017.
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