AS CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS INDÍGENAS

Benedito Lauro Da Silva

Resumo


O presente artigo tem por objetivo analisar a importância da educação em direitos humanos para os agentes de segurança pública no atendimento de ocorrências ou operações policiais nas quais haja pessoas indígenas. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de estudiosos como BALESTRERI (1998), CANDAU (2008; 2013a), GRANDO (2006; 2016), entre outros, procurando destacar que a historiografia indígena demonstra que esses povos sofreram e ainda sofrem diversificadas formas de violência, preconceito e discriminação por se apresentarem diferentes dos padrões cultuados pela sociedade brasileira, que possui base nos ideais ditos ocidentais. A educação em direitos humanos surge como uma possibilidade de conscientizar as pessoas – inicialmente pela educação escolar com a incorporação de outros saberes e culturas no ambiente de ensino – bem como orientar as instituições de segurança pública na adoção das medidas legais necessárias para promover o bem comum da sociedade, inclusive, atender de forma profissional e qualificada os povos indígenas.

Palavras-chave


Educação – Indígenas - Direitos Humanos - Segurança Pública

Texto completo:

PDF

Referências


BALESTRERI Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia – Passo Fundo: CAPEC, Paster Editora, 1998.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 43 ed. São Paulo: Brasiliense, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP, 01 de 2012. Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 207/2009, de 2/7/2009, contrário ao credenciamento da Faculdade Aurélio da Estância Turística de Embu, que seria instalada no Município de Embu, no Estado de São Paulo. Brasília, 2012.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 45-56, abr. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782008000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 23 de mai. de 2020.

CANDAU, Vera Maria. Direitos Humanos, Violência e Cotidiano Escolar. In: Reinventar a Escola. CANDAU, Vera Maria (Org.). 9 ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2013a.

CANDAU, Vera Maria. et al. Educação em Direitos Humanos e formação de professores(as). 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013b.

CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil - dados de 2014. Brasília, 2018.

GRANDO, Beleni Salete. A Educação do Corpo nas Sociedades Indígenas. In: MULLER, Maria Lúcia Rodrigues; PAIXÃO, Lea Pinheiro (Orgs.). Educação, diferenças e desigualdades. Cuiabá: EDUFMT, p. 227–252, 2006.

GRANDO. Beleni Salete; ALMEIDA, Arthur José Medeiros. I Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas – FOPPELIN. In: GRANDO, Beleni Salete; DE PINHO, Vilma Aparecida; Campos, Neide da Silva (Orgs.). Políticas Públicas e Povos Indígenas. Cuiabá: EDUFMT, p. 31-59, 2016.

IBGE. Censo Demográfico 2010. População autodeclarada indígena, da participação relativa no total da população do estado e total da população autodeclarada indígena no país segundo as unidades da federação 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/images/indigenas/estudos/indigena_censo2010.pdf. Acesso em: 22 de mai. de 2020.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e Interculturalidade. Ijuí: Editora Unijuí, 2. ed., 2013.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

PACHECO DE OLIVEIRA, João; ROCHA FREIRE, Carlos Augusto. A Presença Indígena na formação do Brasil. Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes, 2 v. Brasília: MEC/SECAD; Rio: LACED/Museu Nacional, 2007.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Rio de Janeiro: Global Editora, 2017.

SILVA, Giovani José. COSTA, Ana Maria Ribeiro F. M. Histórias e Culturas Indígenas na Educação Básica. Coleção Práticas Docentes. Belo Horizonte: 1. ed., 2018.

SILVA, Giovani José. Ensino de História Indígena. In: WITTMANN, Luisa Tombini. Ensino (d)e História Indígena. Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2015.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




RHM - Homens do Mato - Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública - Mantida pela Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).