ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ENTRE 2016/2018 E SEU IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO NOS CRIMES CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Bianca Caroline de Almeida Vieira Chiroli, Hadassah Suzannah Beserra de Souza, Clarindo Alves de Castro

Resumo


As organizações criminosas (Orcrim) no Brasil têm avançado de forma expressiva, encontrando na falência do Sistema Penitenciário o berço de uma operação lucrativa, onde o Comando Vermelho instalado em Mato Grosso (CVMT), tem se tornado a maior Orcrim no Estado. O objetivo principal da pesquisa é analisar a atuação das organizações criminosas, relacionando-a com os crimes patrimoniais praticados contra as Instituições Financeiras no Estado, e o seu impacto na segurança pública. O problema busca analisar se os salves do CVMT, entre 2016/2018, inibindo os crimes periféricos, influenciaram no aumento de ataques contra Instituições Financeiras no Estado. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, exploratória, com uma abordagem hipotético-dedutiva, cujo resultado demonstrou o impacto que tais práticas criminosas causam no planejamento e na operacionalização das ações policiais no Estado, sendo o enfrentamento desse fenômeno o foco da segurança pública

Palavras-chave


Organizações Criminosas, Instituições Financeiras, Impacto, Segurança Pública, Enfrentamento.

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Referências


AMORIM, Carlos. Assalto ao Poder: o crime organizado. Rio de Janeiro: Record, 2012.

, Carlos. Comando Vermelho: a história secreta do crime organizado. Rio de Janeiro: Record, 1993.

BRASIL. Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em:

. Acesso em 29 ago. 2020.

. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

. Decreto n° 5.015, de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm > Acesso em: 7 fev. 2021.

. Lei Federal n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e cria o conselho Monetário Nacional e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 4 fev. 2021.

. Lei Federal nº 9.034, de 3 de maio de 1995. Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Disponível em: Acesso em: 10 jan. 2021.

. Lei Federal nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2020.

CHIROLI, Caroline Bianca de Almeida Vieira; ARAÚJO, Jonas Duarte. Inteligência no Brasil. In: CASTRO, Clarindo Alves; RONDON FILHO, Edson Benedito (org.). Cuiabá: Juruá

CLEMENTINO, Cláudio Leite. Breves Considerações sobre as organizações criminosas. 2018. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2020.

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Crime organizado: comentários à nova Lei Sobre o Crime Organizado Lei n. 12.850/2013. Salvador: Juspodivm, 2014. 198 p.

, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Crime Organizado. 4 ed. Salvador: JusPODVIM, 2016.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. Encarceramento, seletividade e opressão: a “crise carcerária” como projeto político. Análise nº 28/2017. Friedrich-Ebert-Stiftung (FES), 2017.

, Camila Nunes. Disseminação de facções tem impacto profundo na violência geral, diz pesquisadora. Entrevista concedida a Ciro Barros. Agência de Jornalismo Investigativo, São Paulo - SP, fevereiro de 2018. Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2020.

DIAS, Luiz Fernando Oliveira Maj. PM; LEAL, Gabriel Rodrigues Maj. PM; OLIVEIRA, Tatiane Silva de1º Ten. PM; MAIA, Paulo Henrique1º Ten. PM. Manual de Normas Técnicas para Elaboração de Trabalhos Científicos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa. Academia de Polícia Militar Costa Verde. Várzea Grande-MT, 2016.

DINIZ, Marco Túlio Mendonça. Contribuições ao ensino do método hipotético-dedutivo a estudantes de Geografia. Geografia Ensino & Pesquisa, vol. 19, n. 2, maio/ago. 2015. Disponível em: . Acesso em 3 set. 2020.

FRANÇA, Lucélio Ferreira Martins F. Crimes Contra Instituições Financeiras e os Novos Desafios da Segurança Pública. 14 mar. 2018. Disponível em: Acesso em: 10 fev. 2021.

GEMINIANO, Natália Luiza. Organizações Criminosas no Sistema Carcerário Brasileiro:

Origens e Influências. Dourados - MS, 2018.

HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

FILHO, Roberto Gurgel de Oliveira. O Tratamento Jurídico Penal Das Organizações Criminosas No Brasil. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Puc - Rio. Rio de Janeiro, mar. 2012. Disponível em: Acesso em: 2 fev. 2021.

MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil. 2018. Disponível em: Acesso em: 3 out. 2020.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7. ed. – 6. reimpr. São Paulo: Atlas: 2011.

MATO GROSSO. Decreto Estadual nº 183, de 08 de julho de 2015. Institui as Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

MINGARDI, Guaracy. O Estado e o crime organizado. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 21, 1994, p.3.

OLIVEIRA, Ivete Maria Santos. Do vapor ao sapatinho: organização das quadrilhas e gerenciamento de vítimas de roubos a banco. 139 p. Dissertação, UFBA, Bahia, 2007.

OLIVEIRA, Leandro Menini de. Da ascensão do crime organizado no Brasil e a evolução legislativa. Lavras/MG, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 jan.2021.

OLIVEN, Ruben George. O medo nosso de cada dia. In: MACHADO, Lia Zanota; BORGES, Antonádia Monteiro; MOURA, Cristina Patriota (orgs). A cidade e o medo. Brasília: Verbena/ Francis, 2014. Prefácio, pp.7-13. 2014. Disponível em:

. Acesso em: 08 fev.2021.

POPPER, Karl R. A lógica da Pesquisa Científica. Tradução: Leônidas Hegenberg; Octanny Silveira de Mota.2. ed. São Paulo. Cultrix, 2013.

SÁ, Bárbara. Comando Vermelho cresce 180% em MT. 15 de agosto de 2018. Disponível em: . Acesso: 02 de fevereiro de 2021.

, Bárbara. Traficando Drogas e Punindo os Pequenos Delitos, CV atua em pelo menos 26 bairros. Jornal RD News. Cuiabá: 3 de mar. 2018.Disponível em: < https://www.rdnews.com.br/policia/conteudos/96639>. Acesso em: 10 fev.2021.

SOARES, Denise. Dez são presos por participarem de ataques a 3 ônibus em Mato Grosso. G1 MT; Cuiabá: 11 de jun. 2016. Disponível em: < https://br.search.yahoo.com/search?fr=mcafee&type=E211BR1485G0&p=Dez+s%C3%A3o+ presos+por+participarem+de+ataques+a+3+%C3%B4nibus+em+Mato+Grosso&guccounter= 1 > Acesso em: 10 fev. 2021.

STF, Supremo Tribunal Federal. Notícias STF. 2ª Turma reafirma atipicidade de conduta anterior à lei que definiu organização criminosa. Brasília – DF, 13 de outubro de 2015. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=301697. Acesso em 22 dez. 2021.

UNODC, World Drug Report. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nova campanha do UNODC aponta que Crime Organizado Transnacional movimenta 870 bilhões de dólares ao ano. Viena: UNDOC, 2012. Disponível em: . Acesso em 21 jan. 2021.

, World Drug Report. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Relatório Mundial Sobre Drogas 2020: Consumo Global de Drogas aumenta, enquanto Covid-19 impacta mercados, aponta relatório. Viena: UNODC, 2020. Disponível em:

. Acesso em 20 fev. 2021


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