A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA ERA PÓS-DIGITAL: AS IMPLICAÇÕES LEGAIS E OPERACIONAIS DO SOFTWARE PEGASUS NAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO CENÁRIO BRASILEIRO

José Batista dos Santos, Eliseu Gonçalves, Clarindo Alves de Castro

Resumo


 

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o Software Pegasus como meio de obtenção de dados pela Segurança Pública do Brasil. A partir da revolução digital, buscou-se responder: quais implicações operacionais e legais que o Software Pegasus teria ao ser usado para interceptação telefônica nas Atividades de Inteligência de Segurança Pública brasileira? A hipótese foi de que as tecnologias de comunicação desenvolveram-se demasiadamente, contudo o Sistema de Inteligência do Brasil não as acompanhou na mesma proporção. A fim de obter respostas à questão proposta, utilizou-se o método hipotético-dedutivo. A pesquisa teve abordagem qualiquantitativa em questionário, aplicando a Escala Likert, Lógica Booleana e questões abertas endereçadas aos profissionais de Inteligência de Segurança Pública pela plataforma Google Forms. Os resultados confirmam as hipóteses de necessidade de tecnologias avançadas como meios de obtenção de dados, e o Software Pegasus como solução para suprir essa demanda.



Palavras-chave


Segurança Publica; Inteligência Policial, Tecnologia de Informação.

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Referências


ALJAZEERA. WhatsApp can sue Israeli firm NSO Group, US appeals court rules. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2021/11/8/whatsapp-can-sue-israeli-firm-nso-group-us-appeals-court-rules. Acesso em 24 mar. 2022.

ALMEIDA, José Maria Fernandes. Breve História da Internet. Caderno Legis, Brasília, n. 48. p. 11-45, Janeiro/Abril, 2013. Editora Universidade do Minho. Departamento de Sistemas de Informação. 2005. Disponível em: http://hdl.handle.net/1822/3396. Acesso em: 30 out. 2021.

ANDRADE, Felipe Scarpelli. Inteligência, Interceptação e Soberania: viabilidade jurídica do monitoramento de sinais sobre estrangeiros nocivos ao país. In: HAMADA, H. H. MOREIRA, R. P. Inteligência de segurança pública: contribuições doutrinarias para o cotidiano policial. Belo Horizonte. Editora D´Plácido, 2017. p. 107-124.

BLACKHAT. Mobile Espionage in the Wild: Pegasus and Nation-State Level Attacks. 2016. Disponível em: https://www.blackhat.com/docs/eu-16/materials/eu-16-Bazaliy-Mobile-Espionage-in-the-Wild-Pegasus-and-Nation-State-Level-Attacks.pdf. Acesso em: 30 out. 2021.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. (2. Turma). Habeas Corpus nº 96986/MG. Relator: Min. Gilmar Mendes, 15 maio. 2012. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur214433/false. Acesso em 30 mar. 2022

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: Acesso em: 30 out. 2021.

BRASIL. Decreto nº 10.777, de 24 de agosto de 2021. Institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Disponível em: Acesso em: 30 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 12850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, meios de prova, infrações penais e correlatas e o procedimento criminal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm Acesso em 21 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9296.htm. Acesso em 30 mar. 2022

BRASIL. Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4117compilada.htm. Acesso em: 16 fev, 2022.

BRASIL. Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996. Regulamenta o inciso XII, parte final do art. 5º da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9296.htm. Acesso em 30 mar. 2022

BRASIL. Ministério da Justiça Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública – DNISP. 4. ed. rev. e atual. Brasília. Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014.

BULFINCH, Thomas. O livro de ouro da mitologia (a idade da fábula): história de deuses e heróis. Tradução de David Jardim Junior. 26.ed. Rio de Janeiro. Ediouro, 2002. Título Original: The Age of Fable.

FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Tradução Joic Elia Costa. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. Título Original: Qualitative Sozialforschung. Eine Einführung.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. Vozes. Petrópolis, 2004. Título Original: Surveiller er punir.

GARZELLA, Oleno Carlos Faria et al. Manual de Interceptação Telefônica e Telemática. 2 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo. Editora JusPodivm, 2021.

GAZETA DO POVO. Pegasus: o que se sabe sobre o software que teria sido usado para espionar jornalistas e ativistas. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/pegasus-o-que-se-sabe-sobre-o-software-que-teria-sido-usado-para-espionar-jornalistas-e-ativistas/. Acesso em: 17 out. 2021.

GOMES, Raimundo de Albuquerque. Cadeia de Custódia das Interceptações Telefônicas: forma de controle epistemológico da prova no processo penal. Londrina, PR, Thoth, 2021.

GRINOVER, Ada Pelegrini. O Regime brasileiro das interceptações telefônicas. In: Revista de direito administrativo, n. 207, jan./mar. 1997. São Paulo. Revista dos Tribunais. p. 21-38.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Provas ilícitas, interceptação e escutas. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

HAN, Byung-Chul. En el enjambre. Traducción de Raul Gabás. Barcelona. Herder, 2014. Título Original: Im Schwarm.

HOUAISS. Grande Dicionário Houaiss. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/corporativo/apps/uol_www/v6-0/html/index.php#0. Acesso em 30 mar.2022

IBGE. Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Contínua - PNAD. 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101543.pdf. Acesso em: 30 out. 2021.

JENKINS, Henry. Cultura da Convergência. 2. ed. Tradução Susana Alexandria. Editora Aleph. São Paulo, 2009. Titulo original: Convergenceculture.

KENT, Sherman. Strategic Intelligence: for American World Policy. Hamden, Connecticut. Archon Books, 1965.

KWON, Min. et al. Development and validation of a smartphone addiction scale. Disponível em: https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0056936. Acesso em: 25 mar. 2022.

LEMOS, André. Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre. Sulina, 2013.

LIKERT, Rensis. A Technique for the Measurement of Attitudes. v. 140. New York. R. S. Woodwort, 1932. Disponível em: https://legacy.voteview.com/pdf/Likert_1932.pdf. Acesso em 02 fev. 2022.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Volume único. 8. ed. Salvador. Editora JusPodivm, 2020.

LINS, Bernardo Felipe Estellita. A evolução da Internet: uma perspectiva histórica. Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/33179. Acesso em 30 mar. 2022.

LONGO, Walter. Marketing e comunicação na era pós-digital: as regras mudaram. São Paulo, HSM do Brasil. 2014.

MEIRELLES, Fernando de Souza. Uso da TI - Tecnologia de Informação nas Empresas: Pesquisa Anual do FGVcia 32. ed. 2021. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/sites/eaesp.fgv.br/files/u68/fgvcia2021pesti-relatorio.pdf. Acesso em: 17 out. 2021.

MOODY´S. Rating Action: Moody's downgrades NSO to B3 with negative outlook. Disponível em: https://www.moodys.com/research/Moodys-downgrades-NSO-to-B3-with-negative-outlook--PR_446947. Acesso em: 20 mar. 2022.

MORAIS FILHO, Daniel Cordeiro de. Um convite à matemática. Campina Grande. EDUFCG, 2007.

MORETTI, Alessandro. Inteligência no Combate ao crime organizado. 2009. 161 p. Monografia (Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública com Inteligência Competitiva) - Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte, 2009.

NSO GROUP. Pegasus - Product Description. 2014. Disponível em: https://s3.documentcloud.org/documents/4599753/NSO-Pegasus.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 15 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2017.

PANANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Habeas Corpus nº 1.602.684-7 (Acórdão). 5ª Câmara Criminal. Relatora Desembargadora Maria Thereza de Assis Moura. 3 jul. 2015. Disponível em: https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/421816067/habeas-corpus-hc-16026847-pr-1602684-7-acordao. Acesso em 30 mar. 2022.

RONDON FILHO, Edson Benedito. As matrizes de Inteligências. In: CASTRO, Clarindo Alves de; RONDON FILHO, Edson Benedito (coord.). Inteligência de Segurança Pública. 1. ed. Curitiba. Juruá, 2009. p. 41-58.

RONDON FILHO, Edson Benedito. Processo Cíclico de Inteligência. In: CASTRO, Clarindo Alves de; RONDON FILHO, Edson Benedito (coord.). Inteligência de Segurança Pública. 1. ed. Curitiba. Juruá, 2009. p. 113-136.

SAFE. Detecting and protecting your smartphone from PEGASUS Spyware. Disponível em: http://www.terralogic.com/detect-and-protect-your-smartphone-from-pegasus-software/. Acesso em 30 out. 2021.

THE HACK. Pegasus: vazamento de dados de spyware israelense revela mais de 50 mil vítimas de governos autoritários. Disponível em: https://thehack.com.br/vazamento-de-dados-de-mais-de-50-mil-vitimas-revela-spyware-israelense-usado-para-atingir-ativistas-jornalistas-e-lideres-politicos-em-todo-o-mundo/. Acesso em: 30 out 2021.

THE NEW YORK TIMES. Israeli Spyware Maker Is in Spotlight Amid Reports of Wide Abuses. Disponível em: https://www.nytimes.com/2021/07/18/world/middleeast/israel-nso-pegasus-spyware.html. Acesso em 17 de out. de 2021.

THE WASHINGTON POST. The Pegasus Project: A global investigation - Q&A: A guide to ‘spyware’. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/technology/2021/07/18/what-to-know-spyware-pegasus/. Acesso em: 20 mar. 2022.


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