POLICIAMENTO APROXIMADO:SEGURANÇA COMUNITÁRIA E RECIPROCIDADE
Resumo
Os conceitos de policiamento aproximado ou comunitário chegaram ao Brasil com uma maior força a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. A relevância que ganharam gradativamente os temas afeitos à cidadania, garantias e direitos humanos surtiu influência sobre políticas públicas que incluíram também e sintomaticamente a segurança pública. Esta pesquisa, portanto, é de natureza aplicada, com objetivos exploratórios, cujos aspectos metodológicos foram pesquisa bibliográfica e documental. Desta forma, observar experiências destacadas de iniciativas diversas em programas de segurança pública sob tal referência em localidades diferentes em nosso país e no estado do Rio Grande do Norte se faz exercício de exploração e compreensão de aspectos e vivências quanto ao que se fez exitoso, assim como do que se fez equivocado no processo. Especialmente observando quando um fator em especial, que representa neste estudo um nível maior de integração das instituições com a comunidade pode ser observado: a reciprocidade.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AZEVEDO, André Luiz Vieira; CASTRO, César Rodrigues. Integração territorial as polícias militar e civil: Uma proposta de criação de áreas integradas de Segurança Pública na cidade do Natal. Natal: Curso Superior de Polícia: 2007.
BELTRAME, José Mariano. Todo dia é segunda-feira. Rio de Janeiro. Sextante. 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 fevereiro 2023.
BRASIL. Decreto Nº 10.822, de 28 de setembro de 2021. Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.822-de-28-de-setembro-de-2021-48271076. Acesso em: 12 março 2013.
BRASIL. Decreto Nº 9.630, de 26 de dezembro de 2018. Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências. Brasília, 27 dezembro 2018.
BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm Acesso em: 18 março 2023.
BRASIL. Homologação do parecer CNE/CES nº 945/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, Brasília, DF, ano 128. p. 22, 09 junho 2020.
CALDAS, Ricardo Wahrendorff et. al. Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: SEBRAE, 2008. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/E0008A0F54CD3D43832575A80057019E/$File/NT00040D52.pdf. Acesso em: 22 março 2023.
DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. 24.ed. São Paulo, Ática, 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Ceará Pacífico: resultados da pesquisa e monitoramento do programa, volume 01: Experiências Exitosas De Enfrentamento À Violência E À Criminalidade: Análise De Benchmarking. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/FBSP_Ceara_Pacifico_livro_1_2017.pdf. Acesso em: 20 dezembro 2022.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. (org. e trad.) Roberto Machado. Rio de Janeiro, Graal, 1984.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir:. Nascimento da prisão. (trad.) Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 8.ed. São Paulo, Atlas, 2017.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Cosac Naify. São Paulo, 2003.
MINAS GERAIS. Decreto n. 43.334, de 20 de maio de 2003. Cria o Programa Controle de Homicídios do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais Diário do Executivo. Belo Horizonte, 21 maio 2003.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Defesa Social. Superintendência de Prevenção à Criminalidade. Programa De Controle De Homicídios - Fica Vivo! Belo Horizonte, 2009. Disponível em: http://brasilia2060.ibict.br/wp-content/uploads/2015/12/Programa-de-Controle-de-Homic%C3%ADdios.pdf. Acesso em: 01 fevereiro 2023.
MUNIZ, Jacqueline De Oliveira & MELLO, Kátia Sento Sé. (2015), Nem tão perto, nem tão longe: o dilema da construção da autoridade policial nas UPPs. Civitas-Revista de Ciências Sociais, 15, 1: 44-65.
PERNAMBUCO. Pacto pela Vida: Plano Estadual de Segurança Pública, 2007. Disponível em: https://nepsufpe.files.wordpress.com/2007/06/pesp-pe-2007-final.pdf. Acesso em: 26 fevereiro 2023.
PERNAMBUCO. Secretaria de Planejamento e Gestão. Coleção cadernos de boas práticas de gestão. Volume V. Pacto pela vida. Recife. 2014.
RATTON, José Luiz; GALVÃO, Clarissa; FERNANDEZ, Michelle. O Pacto pela Vida e a redução de homicídios em Pernambuco. Instituto Igarapé, Artigo Estratégico, 2014.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, dispõe sobre a criação da Unidade de Polícia Pacificadora – UPP e dá outras providências. Disponível em: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/view_pdf.php?ie=NDMyOA==&ip=NA==&s=NDA0M2RhZGM4NmE5ZmQ3NmFmNTQ0MDY5OWM5MzZhOWM. Acesso em: 01 março 2023.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar Nº 711, de 13 de junho de 2022. Cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (PESPDS), institui o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN) e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.rn.gov.br/storage/legislacao/2022/kegi3omtw3qwmei8chc60qcd4cshcl.pdf Acesso em: 16 março 2023.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 26.027, de 29 de abril de 2016. Aprova as Diretrizes para Produção dos Serviços de Segurança Pública do Programa Ronda Cidadã e dá outras providências. Disponível em: DOC000000000114666.PDF (adcon.rn.gov.br). Acesso em: 07 janeiro. 2023.
ROCHA, Kátia Janine. Ética e cidadania no setor público. Cuiabá: EdUFMT; Curitiba: UFPR, 2008.
RODRIGUES, Marta Maria Assunção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2015.
SILVA JÚNIOR, Romão Inácio da. Cipred: desenvolvimento da consciência de segurança na comunidade escolar. in: MOTA, Maria Teresa da Silva. Temas e práticas sobre saúde, sexualidade e interação social/ editoras Maria Teresa da Silva Mota, Fívia de Araújo Lopes. Natal: EDUFRN, 2016.
SILVA, J. B.; RONDON FILHO, E. B. NOTA TÉCNICA: CIÊNCIAS POLICIAIS NO BRASIL. VIGILANTIS SEMPER - Revista Científica de Segurança Pública – e-ISSN 2764-3069 | ISSN 2764-5908, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 159–166, 2021. Disponível em: http://www.revista.pm.rn.gov.br/index.php/revista/article/view/41. Acesso em: 30 novembro 2022.
SILVA, João Batista da. (2018). A produção do conhecimento em segurança pública. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 1(1), 55-61. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v1i1.5. Acesso em: 07 fevereiro 2023.
SILVA, João Batista da. Profissionalização Policial-Militar e a judicialização da gestão pública no Brasil: qual a escolaridade necessária para ser um profissional de segurança? REBESP, Goiânia, n. 1, v. 13, p.20 - 32, jan. 2020. Disponível em: https://revista.ssp.go.gov.br/index.php/rebesp/article/view/427. Acesso em: 02 março 2023.
SILVA, João Batista da. Formação policial militar no século XXI: Diagnósticos e Perspectivas. Natal: Manimbu, 2017.
SILVA, João Batista da.; et al. Polícia Militar do Rio Grande do Norte: fatos históricos e desafios contemporâneos. (Org.) João Batista da Silva. Natal, 2023. (No prelo).
SILVA, Ruan Fernandes da. A transformação social pelo Amor. São Paulo. Dialética. 2022.
SIMMEL, Georg. Sociologia. Organização de Evaristo de Moraes Filho. São Paulo: Ática, 1983.
SKOLNICK, Jerome H; BAYLEY, David H. Policiamento Comunitário: Questões e Práticas através do Mundo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002.
TROJANOWICZ, Robert, BUCQUEROUX, Bonnie. Policiamento comunitário: como começar. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Rio de Janeiro, 1994.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
RHM - Homens do Mato - Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública - Mantida pela Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).