PROGRAMA DE POLICIAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA E SUA CONSTITUIÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Emirella Perpétua Souza Martins

Resumo


O objetivo do presente é registrar a constituição do Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha da PMMT, tratando suas referências e contexto para sua formação, bem como a apresentação do protocolo de atendimento às acolhidas. Para tanto, a construção textual foi alicerçado em três pilares categóricos, quais sejam, a violência doméstica e familiar contra às mulheres, as medidas protetivas de urgência e programa de proteção voltado a este público, perpassando pelos dados e informações que consubstanciam a alta recorrência deste tipo de violência e a necessidade de um compromisso sério com esta pauta, para então, ao final, relatar a implantação do programa, pormenorizada e as considerações necessárias. O suporte teórico-metodológico utilizado foi uma pesquisa bibliográfica, documental e participante, com abordagem qualitativa, de natureza básica e descritiva.


Palavras-chave


violência doméstica e familiar, polícia militar, patrulha, medida protetiva de urgência, fiscalização

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Referências


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