UMA ANÁLISE NORMATIVA DA TRAJETÓRIA FEMININA NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

Julia Thaís de Assis Moraes

Resumo


O presente trabalho visa analisar os enunciados normativos que fundamentam a presença feminina na Polícia Militar do Paraná . O aporte primário da pesquisa é a Constituição Federal de 1988 , que  assegura como direito fundamental , à igualdades de homens e mulheres em direitos e obrigações. E o aporte  secundário são as leis federais e estaduais , tais como a legislação da IGPM 148, diretrizes , Portarias e Currículos dos Cursos de Formação e normas da Inspetoria Geral das Polícias Militares .  O objetivo geral da pesquisa é a análise do contexto histórico normativo  que assegura a presença feminina no âmbito militar , e o específico é a reflexão de normas específicas , que possibilitaram o ingresso da Mulher na Polícia Militar do Paraná até o atual momento . Empregou-se o método hipotético dedutivo por meio do seguinte questionamento: como se configurou a trajetória normativa a respeito da presença feminina na Polícia Militar do Paraná ? Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo foram o levantamento documental , bibliográfico e qualitativo .


Palavras-chave


Direito; Mulher; Polícia Militar.

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Referências


AMATO, Raphaela Holanda Cavalcante. Mulheres de Farda: a disputa ao cargo de agente da polícia federal e sua perspectiva. Disponível em: . Acesso em: 17 jun 2019.

BENGOCHEA, J. L. et al. A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1. 2004.

BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

ESTADO DO PARANÁ, Decreto 9060, 1949.

ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO. Portaria n. 027/77, Organização das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Brasília, IGPM, 16 de junho de 1977.

INSPETORIA GERAL DAS POLÍCIAS MILITARES. Ofício n. 12. Brasília, 31 de janeiro de 1977. Arquivo da 1ª Seção do Estado Maior da PMPR – PM/1.

RIARTE, A. La virgen guerrera en el imaginario griego. In: TAVERA, Susanna; NASH, Mary (Eds). Las mujeres y las guerras: el papel de las mujeres en las guerras de la Edad Antigua e la 266 Contemporânea. Barcelona: Içaria Editorial, 2003. p. 17-32.

L'APICCIRELLA, Carlos Fernando Priolli. Segurança pública. Revista Eletrônica de Ciências, São Carlos, n. 20, jul. 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. 3a ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Constitucionalismo democrático e governo das razões: estudos de direito constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

SCOTT, J. W. Fantasy Echo: história e a construção da identidade. Labrys: Estudos Feministas, no 1-2, jul/dez. 2002. Disponível em; . Acesso em: 04/02/2009.

SCOTT, J. W. O enigma da igualdade. Revista Estudos Feministas, v. 13, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2005.

Schactae, A. M. “Farda e batom, arma e saia: a construção da Polícia Militar feminina no Paraná (1977-2000)”. Tese de Doutorado em História. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

MUSUMECI, L; SOARES, B.M. Polícia e Gênero: a presença feminina nas PMs brasileiras. Boletim de segurança e cidadania, v.2. n.4, 2004.

PARANÁ. Decreto n. 3233. Curitiba, 10 de abril de 1977.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. Diretriz n. 076/79. Curitiba, novembro de 1979. Arquivo da 1ª Seção do Estado Maior da PMPR – PM/1.


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