A PESCA PREDATÓRIA NO RIO CUIABÁ COMO CRIME AMBIENTAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NO PERÍODO DE PIRACEMA

José Carlos Rodrigues de Sousa

Resumo


Este artigo é uma produção a respeito das atividades de pesca predatória no rio Cuiabá, como crime ambiental no período de piracema. O objetivo desta pesquisa é a constituição de uma análise que sensibilize os leitores no que diz respeito à pesca predatória no rio Cuiabá no período de piracema, buscando, assim, proporcionar informações que possam vir auxiliar o meio ambiente, em especial a ictiofauna do rio Cuiabá, formando assim parceiros nessa luta de preservação e de combate aos crimes ambientais praticados no rio Cuiabá.

Palavras-chave


Piracema; Pesca Predatória; Ictiofauna.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL, Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL, Lei 6938, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, de 31 de agosto de 1981.

BRASIL, Lei 7653, Lei Fragelli, de 12 de fevereiro de 1988.

BRASIL, Lei 7679, Lei da Piracema, 23 de novembro de 1988.

BRASIL, Lei 9.605, Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998.

COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro; FILHO, Ney Barros Bello; CASTRO E COSTA, Flávio Dino, Crimes e Infrações Administrativas Ambientais, Comentários à Lei nº 9.605/98, 2ª Ed., Ed. Brasília Jurídica, 2001.

DAUDT, Felipe, Os Rumos da Pesca Predatória, Instituto Ecológico aqualung, Informativo 42 - ano VIII - março / abril de 2002. 2006. Disponível em: < http://www.institutoaqualung.com.br/info_rumos51.html > Acesso em: 12 mai 2008.

Diário de Cuiabá, Especial Diário de Cuiabá, Disponível em < http://www.diariodecuiaba.com.br/especial2.php?cod=4&mat=9721> acessado em 13 mai de 2008.

FERRAZ de LIMA, J.A. A Pesca no Pantanal de Mato Grosso (Rio Cuiabá: Influência da Ação Antrópica na Renovação dos Estoques) 1984.

FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas Técnicas para o Trabalho Científico. 14.ed. Porto Alegre: 2006.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 22.ed. São Paulo, RT, 1997.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Vol. III. 7.ª ed., ver. atual., 1991. São Paulo: Saraiva, 1991.

MATO GROSSO, Lei 7881, Lei de Pesca MT, de 30 de dezembro de 2002.

MATO GROSSO, Lei Complementar n.º 38,Código Ambiental de Mato Grosso, de 21/11/95.

MATO GROSSO, Lei nº 8464, Lei da piscicultura de MT, de 04 de abril de 2006.

MATO GROSSO, Lei nº 8830, Lei do Pantanal, de 21 de janeiro de 2008.

SEMA, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, dados estatísticos dos anos de 2005 e 2007.

SEMA, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Manual Técnico de Fiscalização, Cuiabá, 2006.

SILVA, Verone Cristina, A Natureza na Vida Social dos Pescadores do Rio Cuiabá – MT, Sociedade e Cultura, Revista e pesquisa e debates em ciências sociais, vol. 4, nº 01, 2001. disponível em acessado em 13 mai de 2008.

SILVA, Oberdan Dias da, Pantanal, Santuário Ameaçado, São Paulo, Ed. Ateniense, 1992.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Atlas, 3. ed., 2003


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




RHM - Homens do Mato - Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública - Mantida pela Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).