A ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE À EMBRIAGUEZ DELITUOSA NO TRÂNSITO

Marco Antônio Guimarães, Cláudia Cristina Ferreira Carvalho

Resumo


O presente artigo visa é compreender de que modo essa norma, vem sendo aplicada pelo policiamento ostensivo de trânsito em Cuiabá-MT. Tendo como problema de pesquisa a seguinte questão norteadora: O policial militar do Batalhão de Policia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário - BPTUR aplica em sua prática profissional essa lei adequadamente?  Trata-se de um estudo investigativo calcado em uma abordagem teórico-metodológica e nos aportes da pesquisa qualitativa de cunho interpretativo, fundamentada nos procedimentos metodológicos do grupo focal. O universo pesquisado foi a da Polícia Militar de Mato Grosso com foco nos policiais militares do BPTUR, que atuam na fiscalização de trânsito em Cuiabá-MT. Concluiu-se que a atual redação para o crime de embriaguez ao volante, além de trazer impunidade aos criminosos, traz para a atuação prática do militar, abuso ou omissão. Concluindo-se ainda, a necessidade em se manter um ensino continuado, e de se implementar um procedimento operacional padrão para essa modalidade criminosa. 


Palavras-chave


polícia militar; crimes de trânsito; embriaguez.

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Referências


BARBOUR, Rosaline. Grupos Focais. Tradução Marcelo Figueiredo Duarte. Porto Alegre: Editora Artmed, 2009.

BODGAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação Qualitativa em Educação. Portugal: Porto Editora,1994.

BRASIL, República Federativa do. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acessado em:11 jun.2011.

BRASIL, República Federativa do. Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9503.htm. Acessado em: 10 de jun. 2011.

BRASIL. República Federativa do. Decreto Lei n°667 de 2 de julho de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0667.htm. Acessado em: 13 de jun.2011.

BRASIL, Decisão em HC 106941. Embriaguez ao volante. Relator: Ministro Joaquim Barbosa. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28embriaguez+ao+volante+e+CTB-1997+mesmo+ART-00306%29+NAO+S%2EPRES%2E&base=baseMonocraticas. Acessado em 15 de jun. 2011.

BRASIL, República Federativa do. Lei n° 11.705 de 19 de junho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11705.htm. Acessado em: 10 de jun. 2011.

CAPEZ, Fernando. Lei seca. Jornal Carta Forense. São Paulo:4 de ago. 2008. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=2137. Acessado em 12 de jun. 2011.

GOMES, Luiz Flávio. Código Nacional de Trânsito. Disponível em: http://saber-direito.blogspot.com/2008_09_01_archive.html. Acessado em 10 de jun.2011.

GOMES, Luiz Flávio. Lei seca: Acertos, equívocos, abusos e impunidade. Disponível em: http://www.lfg.com.br/public html/article.php?story=2008070214370036. Acessado em 11 de jun. 2011.

Gomes, Maria Elasir; BARBOSA, Eduardo. A Técnica de Grupos Focais para Obtenção de Dados Qualitativos. Disponível em: . Acessado em 7 jul. 2011.

JESUS, Damasio Evangelista de. Limites à prova da embriaguez ao volante. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/5338/limites-a-prova-da-embriaguez-ao-volante. Acessado em: 14 jun.2011

MARCÃO, Renato. Crimes de Trânsito. 1 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.

MARCONI,Marina de Andrade;LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: 7 ed. Editora Atlas,2010.

MATO GROSSO (ESTADO). Acórdão n°29740/2010. Embriaguez ao volante. Relator Desembargador Gerson Ferreira Paes. TJ-MT. Disponível em: http://www.tjmt.jus.br/serviços/jurisprudencia/ViewAcordao.aspx?key=e16850c5-97f0-49fd-85e3-e8723e75cb57&render=1. Acessado em 10 de jun.2010.

NETO, Otávio Cruz; MOREIRA, Marcelo Rasga; SUCENA, Luiz Fernando Mazei. Grupos focais e pesquisa social qualitativa: O debate orientado como técnica de investigação. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/Com_JUV_PO27_Neto_texto.pdf. Acessado em: 5 de jul.2011.

PEIXOTO, Paula Regina. Batalhão de Polícia Militar de trânsito de Cuiabá-MT: consequências da desativação. Várzea Grande: APMCV.Monografia.2008

SOARES, Cláudia Regina. As práticas do policial militar do 10° Batalhão de Polícia Militar de Cuiabá frente ao policiamento de trânsito de Cuiabá-MT. Várzea Grande:APMCV.Monografia,2009.


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