A ATUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO 20° BPM DE JUÍNA QUE POSSUEM O CURSO DO POP FRENTE ÀS OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO COM SOM AUTOMOTIVO

Alex Fontes Meira e Silva

Resumo


Este artigo científico pretende apresentar uma análise do atendimento de ocorrências de perturbação do sossego público envolvendo som automotivo no município de Juína, tendo em vista que é uma prática que vem se tornando muito comum, e assim, realizar um diagnóstico da atuação dos policiais militares do 20° Batalhão de Polícia Militar de Juína durante o atendimento dessas ocorrências, verificando a aplicação dos procedimentos operacionais (POP PMMT), o surgimento de outros tipos de ocorrências durante esses atendimentos, expor dificuldades que oram possam existir, além da proposição de sugestões que venham somar para a melhoria e adequações para um bom atendimento da guarnição policial nessas situações.

Palavras-chave


Perturbação do sossego; som automotivo

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Decreto – Lei n. 3688 de 03 de Outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm. Acesso em 16 de Outubro de 2014.

BRASIL. Lei n. 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. Lei de crimes ambientais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em 21 de Outubro de 2014.

BRASIL. República Federativa do. Constituição Federal. Disponível em http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf225.htm. Acesso em 22 de Outubro de 2014.

BRASIL. Lei n. 9.503 de 23 de Setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm. Acesso em 21 de Outubro de 2014.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n. 01 de 01 de Março de 1990. Disponível em: http://antigo.semace.ce.gov.br/integracao/biblioteca/legislacao/conteudo_legislacao.asp?cd=40, acesso em 20 de Outubro de 2014.

CUIABÁ, Prefeitura Municipal de. Lei nº 3.819 de 15 de janeiro de 2004. Disponível em http://www.cuiaba.mt.gov.br/legislacao/paginas/leis/1999/lei3819.htm. Acesso em 15 de Outubro de 2014.

MATO GROSSO, Polícia Militar do Estado de. Manual de procedimento Operacional Padrão. 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA. Lei n. 356 de 1993. Código de Postura do município de Juína.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share


RHM - Homens do Mato - Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública - Mantida pela Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).