TÁTICA BLACK BLOC VERSUS TÁTICA KETTLING: A INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR MÍNIMA NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM MANIFESTAÇÕES SOCIAIS EM MATO GROSSO

Paulo César Vieira de Melo Júnior

Resumo


As manifestações sociais ocorridas em vários estados brasileiros em 2013 foram marcadas pelo grande volume reivindicatório, pelo número expressivo de participantes e a presença de novos atores: os Black Blocs e o estigma da violência. Como então as polícias no Brasil e no mundo estavam lidando com essa nova realidade cercada por uma origem histórica marcada por ideologias sociais e ainda como a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), vendo surgir essa tática de incitação e confronto em manifestações sociais, poderia atender às perspectivas do Estado Democrático de Direito, exercendo seu mandato policial através da doutrina majoritária de controle de distúrbios civis e da nova tática Kettling? Assim utilizando o método dedutivo, qualitativa analítica, documental e estruturalista, verificou-se neste trabalho que a menor intervenção policial para o restabelecimento da ordem se alinha à doutrina empregada pela PMMT com origem na doutrina da Polícia Militar o Estado de São Paulo, contudo o emprego da tática Kettling pelas tropas ordinárias poderia ir além e prevenir o afloramento da violência em grupos de manifestantes adeptos a tática Black Bloc, portanto propõe-se a construção de um modelo de atuação em distúrbios civis da PMMT.

Palavras-chave


Manifestação; Black Bloc; Mandato policial; Ordem pública; Kettling

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