O PROCESSO FORMATIVO DO SOLDADO DA PMMT

Maxtton Rafael Horing da Silva, Mayky Junior Santos Rocha, Douglas Henrique Ribeiro da Silva, Edgar da Silva Vasconcelos, Lyssa Gonçalves Costa

Resumo


O presente artigo aborda questões pertinentes à formação dos Policiais Militares do Estado de Mato Grosso, evidenciando a evolução formativa educacional dos Soldados. Para tal, apresentam-se conceitos de Polícia, bem como características e funções atribuídas a estes servidores nas legislações vigentes. Demonstra-se que as mudanças em questão objetivam a prestação de um serviço de qualidade à população mato-grossense. O histórico chega, dessa forma, até a recente transformação do Curso de Formação de Soldados em curso superior, no qual o Soldado da Polícia Militar recebe a titulação de Tecnólogo em Segurança Pública. Por meio deste estudo bibliográfico, contribui-se a discussão da temática demonstrando os processos para a melhora na prestação do serviço de policiamento em que o policial militar poderá estar mais bem preparado diante da realidade social atual.


Palavras-chave


Formação, Policial Militar, Mato Grosso, CFSD, ESFAP.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece diretrizes e bases da educação nacional. 1996.

______. Decreto N.º 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm. Acesso em: 10 junho 2016.

______. Matriz Curricular Nacional. 2009. Disponível em: http://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular- nacional_versao-final_2014.pdf. Acesso em: 25 julho 2016.

______. Parecer do MEC/CNE/CES n.º 1295/2001. Brasília. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2002/pces272_02.pdf. Acesso em: 26 julho 2016.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

DIÁRIO OFICIAL. Edital para Curso de Formação de Soldados – CFSD. 2015. Disponível em: https://arquivo.pciconcursos.com.br/arquivo/1332552.pdf. Acesso em: 13 junho 2016.

GOLDSTEIN, Herman. Policiando uma sociedade livre. 9. ed. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2003.

HOLLOWAY, Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: FGV, 1997.

MATO GROSSO. Decreto nº 1.469, de 08 maio de 1973. Criação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. 1973.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Edital de concurso da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. 2008. Disponível em: https://www.pciconcursos.com.br/concurso/policia-militar-mt-1030-vagas. Acesso em: 05 junho 2016.

______. A história da polícia militar. s/d. Disponível em: http://www5.pm.mt.gov.br/genese-historica-oficial-resumida. Acesso em: 10 julho 2016.

______. Projeto Pedagógico de Curso – CFSD/MT. Curso de formação de soldados (CFSD) – tecnológico em segurança pública, Cuiabá. 2016.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Governo do Estado de São Paulo. A origem da polícia no Brasil. s/d. Disponível em: http://www.ssp.sp.gov.br/institucional/historico/origem.aspx. Acesso em: 20 julho 2016.

SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: Saraiva, 2010. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15296&revista_caderno=9. Acesso em: 15 julho 2016.

SOUSA, Reginaldo Canuto de; MORAES, Maria do Socorro Almeida de. Violência e Politicas públicas/ Policia e sociedade uma análise histórica da segurança pública brasileira. V Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2011. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/PODER_VIOLENCIA_E_POLITICAS_PUBLICAS/POLICIA_E_SOCIEDADE_UMA_ANALISE_DA_HISTORIA_DA_SEGURANCA_PUBLICA_BRASILEIRA.pdf. Acesso em: 20 junho 2016.

HORAS NEWS. Polícia Militar forma a primeira turma de soldados tecnólogos em Segurança Pública. 2015. Disponível em: http://www.24horasnews.com.br/noticias/ver/policia-militar-forma-a-primeira-turma-de-soldados-tecnologos-em-seguranca-publica.html. Acesso em: 30 julho 2016.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




RHM - Homens do Mato - Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública - Mantida pela Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).