A PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS MILITARES DE MATO GROSSO: HOUVE MUDANÇAS QUANTO À GESTÃO?

Everson Brito Fortes, Márcio Pereira Da Silva, Nagila Moura Brandão

Resumo


Este artigo teve por finalidade pesquisar a percepção dos servidores da educação que laboram nas escolas estaduais militares de Mato Grosso, sob a gestão da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar. Nesse sentido, buscou-se responder ao seguinte problema: houve mudança, na percepção dos profissionais de educação, quanto à administração das escolas estaduais militares após a assunção da Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar? As hipóteses foram elaboradas considerando a possibilidade ou não de mudança. Em caso positivo, buscou-se identificar se elas foram sentidas negativa ou positivamente. Pesquisa pura, com abordagem qualitativa, método hipotético-dedutivo, objetivos descritivos e coleta de dados com aplicação de um questionário online na plataforma Google Form. Os resultados inferem que os servidores questionados observaram mudanças na cultura escolar a partir da transformação das escolas regulares em escolas militares estaduais e as perceberam positivamente.

Palavras-chave


Cultura Escolar. Espaço Escolar. Gestão Democrática. Escolas Militares. Mato Grosso.

Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, Miriam Fábia; TOSCHI, Mirza Seabra. A militarização das escolas públicas: uma análise a partir das pesquisas da área de educação no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.I.], v. 35, n. 3, p. 633, dez. 2019. ISSN 2447-4193. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2022.

AZANHA, José Mário Pires. Cultura escolar brasileira. Rev. USP, (8), 65-69, 1991. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2022.

BENEVIDES, Alessandra de Araújo e SOARES, Ricardo Brito. Diferencial de desempenho de alunos das escolas militares: o caso das escolas públicas do Ceará. Nova Economia, 2020, v. 30, n. 1, pp. 317-343. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2022.

BEZERRA, Flávio Glêdson Vieira. Estudo diagnóstico do impacto da Administração Escolar Militar na Educação dos alunos da Escola Militar do Corpo de Bombeiros “Dom Pedro II”. Revista Homens do Mato. Mato Grosso. V 20, p. 13-30, 2020. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2022.

BITTAR, Marisa; BITTAR, Mariluce. História da Educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Acta Scientiarum. Education, v. 34, n. 2, p. 157-168, 2012. Disponível em: Acesso em: 10 fev. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

______ . Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

______ . Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

______ . Decreto n.º 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jan. 2019.

______ . Decreto n.º 10.004, de 05 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 set. 2019.

______ . Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.º 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução. Diário Oficial da União, n.º 98, Seção 1, p. 44-46, 24 mai. 2016.

BRANDÃO, Nágila de Moura. Educação, ambiente e segurança: entre o educar e o proteger. 2019. 218 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2019. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2022.

CAMPOREZ, Patrik. Número de escolas públicas “militarizadas” no país cresce sob o pretexto de enquadrar os alunos. Rev. Época, 2018. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2022.

CORTEZ, Catarina de Arruda. Conquistas e Desafios da Gestão Escolar na Prática da Gestão Democrática Participativa: Um Estudo de Caso na Cidade de Querência (MT). Tese (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Juiz de Fora. Minas Gerais, p. 47. 2015.

COSTA, Eduardo Moura da. O conceito de percepção para Alexander Luria e a controvérsia com Kurt Koffka. Memorandum, 32, 14-32, 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2022.

DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS. Significado de percepção. Disponível em: . Acesso em: 09 mar. 2022.

FARENZENA, Nalú; LUCE, Maria Beatriz. Políticas Públicas de Educação no Brasil: Reconfigurações e ambiguidades, In: MADEIRA, Ligia Mori (Org.). Avaliação de Políticas Pública, 195-215. Porto Alegre: UFRGS, 2014.

FONTES, Andreia. Escolas Militares de MT se destacam no Ideb e Governo planeja dobrar número de unidades no Estado. Site Secretaria de Estado de Educação, 2021. Disponível em: . Acesso em: 07 fev. 2022.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

______ . Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

JULIA, Dominique. A cultura escolar como objeto histórico. Revista brasileira de história da educação, 1, jan/jun. 2001. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2022.

LEAL, Gabriel Rodrigues. Fundamentos filosóficos, políticos e educativos da polícia: da sensação de segurança à instituição policial. 2015. 363 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC, São Paulo, 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2022.

LUCK, Heloísa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. 8. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

MACHADO, Fernanda Leonel. Tessitura da Individuação: como o aluno a oficial da Academia de Polícia Militar Costa Verde se torna o que é. Dissertação (Mestrado em Educação), Instituto de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2016. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2022.

MATO GROSSO. Lei nº 7.040 de 01 de outubro de 1998. Regulamenta os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino.

______. Secretaria de Estado de Educação. Relação de Servidores das Escolas Estaduais Militares de Mato Grosso, Cuiabá, 2022.

______ . Secretaria de Estado de Educação. Relação das Escolas Estaduais Militares de Mato Grosso, Cuiabá, 2022.

______ . Polícia Militar. Projeto Político-Pedagógico, Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, Cuiabá, 2020.

______ . Polícia Militar. Regimento Interno: Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, Cuiabá, 2020.

______ . Decreto n.º 1.329, de 21 de abril de 1978. Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (RDPM/MT).

______ . Lei nº 11.273/20, de 18 de dezembro de 2020. Regulamenta o funcionamento e a criação ou transformação, no âmbito da PMMT, das Escolas Estaduais da Polícia Militar Tiradentes, e no âmbito do CBMMT, das Escolas Estaduais do Corpo de Bombeiros Militar Dom Pedro II, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

______ . Lei Complementar n.º 50, de 1º de outubro de 1998. Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso. Diário Oficial de Mato Grosso.

MARINHO, Paulo; FREITAS, Marinaide. A (re)produção da cultura docente na cultura escolar: categorias êmicas-éticas na compreensão das ações cotidianas de Professores. Linhas Críticas, v. 24, 2018, Brasília, 2018. Disponível em: . Acesso em: 03 fev. 2022.

MENEZES, Afonso Henrique Novaes et al. Metodologia Científica: teoria e aplicação na educação a distância. Petrolina: UFVSF, 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2002.

MUNAKATA, Kazumi. Livro Didático como indício da cultura escolar. História da educação, n. 50, v. 20, p. 119-138. Set./dez., Porto Alegre, 2016. Disponível em: . Acesso em: 09 fev. 2022.

NOGUEIRA, Jefferson Gomes. Educação militar no brasil: um breve histórico. CAMINE: Caminhos da Educação, v. 6, n. 1, p. 146-172, 2014. Disponível em: . Acesso em: 07 fev. 2022.

OLIVEIRA, Lucas Canêlhas Fontes de. Escola Militar de Três Corações: Arquitetura escolar como agente produtor do espaço urbano. TCC (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo), Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS, Varginha, 2020. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2022.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Freevale, 2013.

SANTOS, Cleber Borges dos. Desigualdades escolares: as diferenças de rendimento escolar dos alunos amparados e concursados no Colégio Militar de Fortaleza 2011. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza: 2011. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2022.

SANTOS, João Alberto dos. Estudo sobre a questão da mudança e da resistência à mudança nas organizações. Rev. de Ciência Gerenciais, v. 9, n. 11, p. 62-71, 2005. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2022.

SILVA, Fabiany de Cássia Tavares. Cultura Escolar: quadro conceitual e possibilidades de pesquisa. Rev. Educar. Curitiba, n. 28, p. 201-216, 2006. Editora UFPR. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2022.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

SIQUEIRA, Débora. Com melhores resultados no Ideb, educação militar completa 35 anos em MT. Site Secretaria de Estado de Segurança Pública, 2021. Disponível em: . Acesso em: 07 fev. 2022.

TIELET, Maria do Horto Salles. Expansão das escolas e colégios militares retoma a lógica da exclusão. RBPAE, v. 35, n. 3, p. 806-827, set./dez. 2019. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2022.

VILELA, Pedro Rafael. Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022. Site Agência Brasil, 2021. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2022.




DOI: https://doi.org/10.56081/2359-5124/homensdomato.v22n01.a7

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share


RHM - Homens do Mato - Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública - Mantida pela Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).