ANÁLISE DOS PLANOS DE AÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE ESTÁDIOS DE MATO GROSSO (MT) COM CAPACIDADE ACIMA DE 10.000 PESSOAS.
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Palavras-chave

Plano
contingência
torcedor
autoridade
responsabilidade.

Resumo

Analisar os planos de ação de contingência para estádios existentes no Estado de Mato Grosso é o que se pretende abordar nesta pesquisa, tendo como foco aquelas construções com capacidade acima de 10.000 pessoas, levantando a problemática de como esses planos interferem na segurança do público presente nos estádios em dias de jogos. Considerar o cenário mais crítico, que é a ausência desses planos na amostra abrangida, caracteriza-se como a situação hipotética estabelecida na presente pesquisa, uma vez que, passados onze anos da existência do Estatuto de Defesa do Torcedor[1] (EDT), o qual preconiza que tais planos sejam implementados, é de suma importância a sensibilização das autoridades públicas competentes para a garantia do cumprimento desse dispositivo, já que esse dever é seu em comum com a entidade responsável pela organização da competição, e responde solidariamente aos danos causados a terceiros pela falha na segurança. Para isso, a pesquisa bibliográfica e a abordagem qualitativa das informações foram utilizadas no trabalho, pois permitem diagnosticar a maneira com que esses planos estão sendo implementados na prática, para que os responsáveis possam cumprir essa exigência, de forma a não serem responsabilizados, caso ocorra uma contingência que resulte em um desastre.[1] Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
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Referências

AVEN, T. A unified framework for risk and vulnerability analysis covering both safety and security. Reliability Engineering and System Safety, v.92, n.6, p.745-754. 2007.

BAKER III, T. A., CONNAUGHTON D.; ZHANG, J. J. Perceived Risk of Terrorism and Related Risk Management Practices of NCAA Division 1A Football Stadium Managers. Journal of Legal Aspects of Sport, v.17, n.1, Winter2007, p.27-51. 2007.

BALE, John. Sport, space and the city. London: Routledge, 1993.

BECK, Matheus Passos. Estádios pós-modernos para um futebol hiper-real: análise comparativa das arenas para a Copa do Mundo 2014. Porto Alegre-RS, 2002.

BONIN, Ana Paula Cabral. Ações públicas e privadas destinadas destinadas ao combate a violência no futebol: o caso do jogo entre Coritiba Football Club e Fluminense Football Club. Curitiba-PR, 2011.

BRASIL. Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o estatuto dos direitos do Torcedor. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 15 de maio de 2003.

CRUZ, Antonio Holzmeister Oswaldo. A nova economia do futebol: uma análise do processo de modernização de alguns estádios brasileiros. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGAS, Museu Nacional, 2005.114 p.

DUARTE, Haroldo Augusto da Silva Teixeira. Comentários às disposições de responsabilidade civil da Lei nº 10.671/03. (Estatuto de Defesa do Torcedor). Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 206, 28 jan. 2004. Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/4726 >. Acesso em: 14 nov. 2014.

DUNNING, E. & SHEARD, K. Barbarians, gentlemen and players. A sociological study of the development of rugby football. New York: New York University Press, 1979.

ELIAS, N & DUNNING, E. A busca da excitação. Lisboa: DIFEL, 1992.

FUTEBOL. In: Enciclopédia Barsa. Rio de Janeiro: Editora Planeta, 2010.

GIULIANOTTI, Richard. Sociologia do futebol. Dimensões históricas e socioculturais do esporte das multidões. São Paulo: Nova Alexandria, 2002.

HALL, S.; MARCIANI L.; COOPER, W. E.; ROLEN, R. Introducing a risk assessment model for sport venues. Sport Journal, v.10, n.2, p.8p. 2007.

JOHNES, M. 'Heads in the sand': football, politics and crowd disasters in twentieth-century Britain. Soccer & Society, v.5, n.2, Summer, , 2004. p.134-151

LAGEMANN, Frederico. Análise do sentimento de segurança dos torcedores no estádio de futebol: um estudo a partir da instituição do JECRIM no Estádio Monumental. Porto Alegre-RS, 2010.

MARIOVET, Salomé. VIOLÊNCIA Nos espetáculos de futebol (1989-1990). Lisboa: ME/DGD, 1992.

MEZZADRI, Fernando Marinho. As possíveis interferências do Estado na estrutura do futebol brasileiro. Jundiaí, SP: Fontoura, 2007.

MURAD, Mauricio. A violência e o futebol: dos estudos clássicos aos dias de hoje. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007. 196p.

NETTO, Alfredo Euclides Dias; JUNIOR, Constantino Ribeiro de Oliveira. Violência no futebol: um objeto sociológico. Campinas-SP, 2007.

PACHECO, Giovanni Cardoso. Avaliação dos riscos à segurança em estádios de futebol profissional por meio da metodologia multicritério de apoio à decisão construtivista. Florianópolis-SC, 2013. 354p.

PIMENTA, Carlos Alberto. Torcidas organizadas de futebol: violência e auto-afirmação. Taubaté: Editora Vogal, 1997.

PIMENTA, Carlos Alberto Máximo. Violência entre torcidas organizadas de futebol. São Paulo-SP, 2000.

REIS, Heloisa Helena Baldy Dos. O espetáculo futebolístico e o Estatuto de Defesa do Torcedor. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 31, n. 3, p. 111-130, maio 2010.

ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Forças Policiais e Ordem Pública. Disponível em: < http://www.advogado.adv.br/direitomilitar/ano2003/pthadeu/forcaspoliciaiseordempublica.htm >. Acesso em: 14/11/14.