ANÁLISE CRIMINAL E MAPEAMENTO DIGITAL: OS EFEITOS DO USO DA PLATAFORMA PLANET APLICADOS AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO DESMATAMENTO ILEGAL NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE DE MATO GROSSO
PDF

Palavras-chave

Mato Grosso
Floresta Amazônica
Planet
Análise Criminal
Desmatamento.

Resumo

Este artigo analisou os efeitos do combate ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica nas regiões norte e noroeste de Mato Grosso, partindo da implementação da plataforma de alta resolução de imagens espaciais e alertas de desmatamento, denominada Planet. A investigação partiu da premissa que os alertas com os mapas digitais de alta resolução otimizariam a utilização dos recursos públicos. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, a partir de dados quali-quantitativos coletados junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Sistema de Registro de Ocorrências Policiais e dados de fontes abertas. Os resultados foram obtidos a partir da análise comparativa de produtividade institucional entre os anos de 2019 e 2020, que demonstrou aumento das multas aplicadas ao desmatamento em 118,58%, demonstrando a eficiência do modelo atual de fiscalização, confirmando a hipótese.
PDF

Referências

BRASIL. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: . Acesso em 01 fev.2021.

BRUNHES, Jean. Geografia Humana. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1962.

CASTELO, T. B. Brazilian forestry legislation and to combat deforestation government policies in the amazon . Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 4, p. 221-242. 2015.

CLARKE, Ronald V. Situational Crime Prevention: Theory and Practice. British Journal of Criminology: 20: 136-147, 1980.

DANTAS, G. F. de L.; SOUZA, N. G.. As bases introdutórias da análise criminal na inteligência policial. [S.l.]: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2004. Disponível em: <http://www.ibccrim.org.br.>. Acesso em: 15 jan 2021.

DINIZ, C. G. et al. DETER-B: the new Amazon near real-time deforestation detection system. IEEE Journal of Selected Topics in Applied Earth Observations and Remote Sensing, v.

, n. 7, p.3619- 3628. 2015.

FERNANDES, Newton; FERNANDES Valter. Criminologia Integrada. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE. FUNBIO. REM/MT. Programa Global REDD Early Movers (REM) (REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês). 2012. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2021.

G1 GLOBO. Pará concentra quase metade do desmatamento na Amazônia durante a temporada 2019/2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/11/30/>. Acesso em: 01 fev. 2021

GOLDSTEIN, H. Improving policing: a problem-oriented approach. Crime and Delinquency, vol.25, April 1979.

INPE. PRODES-AMAZÔNIA. 2019. Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite. Disponível em: . Acesso em: 15 jan 2021.

INPE. PORTAL TERRA BRASILIS. Disponível em: <http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/alerts/legal/amazon/.>. Acesso em 27 jan. 2021.

INPE. Centro Regional da Amazônia - CRA. O Deter. Disponível em: . Acesso em: 27 jan. 2021.

INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Programa de Regularização Ambiental PRA. Decreto Federal nº 7.830. 2012. Disponível em: . Acesso em: 03 fev. 2021

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2015 – Indicadores de desenvolvimento sustentável do Brasil. Disponível em: Acesso em: 10

Jan. 2021.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MATO GROSSO. Decreto n. 183, de 08 de julho de 2015. Institui as Regiões Integradas de Segurança Pública – RISP no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Mato Grosso, Cuiabá, 08 jul. 2015.

_________. Decreto nº184. Sistema Integrado de Registro de Ocorrências Policiais e institui normas para o registro único de ocorrências policiais no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2021.

_________. Decreto nº 516, de 04 de junho de 2020. Regimento Interno da SEMA. Disponível em: http://www.transparencia.mt.gov.br>. Acesso em: 01 fev. 2021.

__________. Decreto nº 2.055, de 19 de dezembro de 2013. Institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso – PPCDQ/MT e dá outras providências. Disponível em: <http://www.oads.org.br/leis/2924.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2021.

_________. Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em 01 fev. 2021.

MARTINS, Luciana. Friedrich Ratzel através de um prisma. Dissertação de mestrado. Rio

de Janeiro: UFRJ, 1993. Disponível em:<https://periodicos.uff.br/geographia/article/viewFile/134>. Acesso em: 20 JAN. 2021.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. REDD+BRASIL. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). 2004. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2021.

SCCON GEOSPATIAL. IMAGENS PLANET. Disponível em: <https://www.sccon.com.br/produtos/imagens-planet/.> Acesso em: 02 fev. 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. Histórico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de . Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2021.

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL. Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA. Disponível em: <https://www.florestal.gov.br/inventario-florestal-nacional/?.>. Acesso em: 03 fev. 2021.

SESP. Plano Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso - 2020- 2030. Cuiabá, Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Núcleo de Gestão Estratégica por Resultado (NGER), 2020. Disponível em: . Acesso em: 20 jan 2021.

SILVA, João Apolinário da. Análise Criminal: teoria e prática. Salvador: Artpoesia. 2015.

THERY, Hervé. Situações da Amazônia no Brasil e no continente. Estudos Avançados. São

Paulo, vol. 19, n. 53, p. 37. 2005.

WALENDORFF, Rafael. Produtor pede sistema ágil para mapear desmate ilegal. Valor Econômico: agronegócios, Brasília. Disponível em: <https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2020/08/05>. Acesso em: 20 ago 2020.